Termos de serviço

Termos de serviço

1. Termos

Ao acessar a loja on-line Empório do Sítio, você concorda em cumprir estes termos de serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não deve usar nem acessar esta loja. Os materiais contidos nesta loja são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas aplicáveis.

A loja Empório do Sítio é operada pela EMPORIO SABORES DO SITIO LTDA, CNPJ 47.205.145/0001-92, com endereço em Candonga, Zona Rural, Tiradentes–MG, CEP 36325-000.

2. Produtos

Os queijos artesanais vendidos nesta loja são produzidos pela Sabores do Sítio Produtos Lácteos LTDA, CNPJ 66.301.880/0001-44, registrada no Serviço de Inspeção Federal (SIF 5497) e no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA 505191).

Por serem artesanais e maturados, os queijos podem apresentar variações naturais de textura, aroma, cor, sabor, casca e peso, conforme descrito em nossa Política de reembolso. As fotos são ilustrativas e podem não reproduzir exatamente cada peça.

Os preços, a disponibilidade e as condições de venda podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra. Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e à disponibilidade de estoque.

3. Pagamentos

A loja funciona na plataforma Shopify. Os pagamentos são processados pela Shopify e pelos intermediadores de pagamento parceiros. O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.

4. Licença de uso

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) da loja Empório Sabores do Sítio, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Trata-se de uma licença, não de uma transferência de propriedade, e, sob esta licença, você não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  • tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na loja;
  • remover quaisquer direitos autorais ou outras indicações de propriedade dos materiais; ou
  • transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Empório Sabores do Sítio a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, em formato eletrônico ou impresso.

5. Isenção de responsabilidade

Os materiais da loja Empório do Sítio são fornecidos "como estão". Ressalvadas as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor, o Empório do Sítio não oferece garantias, expressas ou implícitas, sobre os materiais da loja, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.

Além disso, o Empório do Sítio não garante nem faz qualquer declaração sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais da loja ou de sites vinculados a ela.

6. Limitações

Na medida permitida pela legislação aplicável, em nenhum caso o Empório do Sítio ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou por interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar os materiais da loja, mesmo que o Empório do Sítio ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Esta cláusula não limita os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos na loja podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Empório do Sítio não garante que qualquer material da loja seja preciso, completo ou atual, e pode alterá-los a qualquer momento, sem aviso prévio, sem se comprometer a atualizá-los.

8. Links

O Empório do Sítio não analisou todos os sites vinculados à sua loja e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo Empório do Sítio. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

9. Políticas relacionadas

A compra na loja também está sujeita à nossa Política de reembolso, Política de privacidade e Política de envio, que fazem parte destes termos.

10. Modificações

O Empório do Sítio pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta loja, você concorda em ficar vinculado à versão vigente destes termos. Pedidos já confirmados seguem os termos em vigor na data da compra.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar ações no foro do seu domicílio.

12. Contato

EMPORIO SABORES DO SITIO LTDA — CNPJ 47.205.145/0001-92 Candonga, Zona Rural, Tiradentes–MG, CEP 36325-000 WhatsApp: (32) 98443-1660 E-mail: contato@emporiodositio.com.br