Política de reembolso

Política de Reembolso

O Empório do Sítio tem o compromisso de oferecer queijos artesanais de qualidade, produzidos com cuidado e enviados em condições adequadas de conservação e transporte.

Por comercializarmos alimentos artesanais e perecíveis, esta Política de Reembolso, Trocas e Devoluções considera as particularidades desses produtos e estabelece os procedimentos necessários para garantir uma relação transparente e equilibrada com nossos clientes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Resumo

• Prazo para devolução (direito de arrependimento): 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido (art. 49 do CDC).
• Produtos com defeito, avaria ou em desacordo com o pedido: comunique-nos preferencialmente em até 48 horas após o recebimento, sem prejuízo dos prazos de garantia legal do CDC.
• Como solicitar: pelo WhatsApp (32) 98443-1660 ou pelo e-mail contato@emporiodositio.com.br, informando o número do pedido.
• Frete de devolução: por conta do Empório Sabores do Sítio nos casos de arrependimento e de produtos com defeito ou em desacordo com a oferta. Nós fornecemos as orientações e os meios de envio.
• Reembolso: pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, após o recebimento e a análise da devolução (até 3 dias úteis). No cartão de crédito, o estorno aparece em uma a duas faturas. No Pix, o valor é devolvido em até três dias úteis.

1. Direito de arrependimento

Nas compras feitas pela nossa loja on-line, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o cancelamento, comunique sua decisão à nossa Central de Atendimento dentro do prazo legal, pelo WhatsApp (32) 98443-1660 ou pelo e-mail contato@emporiodositio.com.br

Depois de recebida a solicitação, nossa equipe enviará as orientações necessárias para a devolução dos produtos.

O exercício regular do direito de arrependimento garante a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança de taxas administrativas, logísticas ou de processamento. O custo do frete de devolução também fica por nossa conta.

2. Condições de devolução de produtos perecíveis

Como nossos queijos são perecíveis, o consumidor deve colaborar com o procedimento de devolução e conservar adequadamente os produtos até a entrega à transportadora ou a disponibilização para coleta.

Para isso, siga estas orientações:

a) Mantenha os produtos armazenados conforme as instruções de conservação indicadas na embalagem e no rótulo.

b) Preserve, sempre que possível, as embalagens originais, os rótulos e os demais componentes recebidos.

c) Evite o consumo, a manipulação desnecessária ou qualquer alteração das condições originais dos produtos.

d) Siga as instruções de acondicionamento e transporte fornecidas pela nossa Central de Atendimento.

e) Não faça a devolução por conta própria sem antes receber as orientações e os meios de envio disponibilizados pela empresa.

IMPORTANTE: por causa da perecibilidade dos alimentos, pedimos que a postagem ou a disponibilização para coleta seja feita preferencialmente até o 7º (sétimo) dia corrido após o recebimento do pedido, desde que os meios necessários à devolução já tenham sido disponibilizados pelo Empório do Sítio.

Se não for possível cumprir esse prazo, comunique a situação à nossa Central de Atendimento para definirmos o procedimento adequado.

A demora injustificada, a deterioração comprovadamente decorrente de armazenamento inadequado ou o descumprimento das orientações de conservação poderão ser considerados na análise individual da devolução, observados os direitos assegurados pela legislação vigente.

3. Consumo e utilização dos produtos

O direito de arrependimento não se destina ao consumo gratuito dos produtos adquiridos.

Em caso de desistência da compra, o consumidor deve preservar os produtos e evitar seu consumo ou utilização além do necessário para verificar suas características.

Situações de consumo substancial ou integral, descarte injustificado, deterioração provocada ou utilização incompatível com a finalidade do direito de arrependimento poderão ser analisadas individualmente, considerando a boa-fé contratual e as circunstâncias comprovadas.

Esta disposição não restringe os direitos do consumidor em casos de produtos defeituosos, impróprios para consumo ou em desacordo com a oferta.

4. Responsabilidade pela conservação após o recebimento

Após o recebimento do pedido, cabe ao consumidor seguir as orientações de conservação, armazenamento e manuseio informadas na embalagem, no rótulo e em nossos canais oficiais.

O Empório do Sítio não se responsabiliza por alterações de qualidade, deterioração ou danos comprovadamente decorrentes de:

a) armazenamento inadequado após a entrega;

b) exposição a temperaturas ou condições incompatíveis com as orientações de conservação;

c) contaminação, manipulação indevida ou danos provocados depois do recebimento;

d) consumo após o prazo de validade;

e) descumprimento das instruções de conservação devidamente informadas ao consumidor, quando comprovadamente relacionado ao problema apresentado.

As reclamações serão avaliadas individualmente, considerando as características do produto, seu histórico de transporte e as condições de conservação após o recebimento, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.

5. Produtos com defeitos, avarias ou alterações de qualidade

Se você identificar alguma irregularidade no produto recebido, como embalagem danificada, produto diferente do comprado, alteração de qualidade ou suspeita de impropriedade para consumo, entre em contato com nossa Central de Atendimento.

Recomendamos que a comunicação seja feita preferencialmente em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento, para facilitar a identificação do ocorrido e permitir uma solução mais rápida. Essa recomendação não limita os prazos de garantia legal previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Para facilitar a análise, pedimos, sempre que possível:

a) número do pedido;

b) descrição da irregularidade identificada;

c) fotografias do produto, da embalagem e do rótulo;

d) identificação do lote e da data de validade, quando disponíveis;

e) informações sobre as condições de recebimento e conservação do produto.

Nossa equipe poderá solicitar esclarecimentos complementares ou orientar o envio do produto para avaliação, quando necessário. Nesses casos, o frete de devolução é por nossa conta.

Confirmada a irregularidade de responsabilidade do Empório do Sítio, adotaremos as providências cabíveis, incluindo substituição do produto, restituição dos valores pagos, abatimento proporcional do preço ou outras soluções previstas na legislação aplicável.

Não será exigida a devolução física de alimentos cuja condição sanitária torne o transporte inadequado, quando a irregularidade puder ser suficientemente comprovada por outros meios.

6. Análise e apuração de irregularidades

Para permitir a correta identificação e apuração de eventuais irregularidades, pedimos que o consumidor preserve o produto reclamado, sua embalagem e as informações de identificação do lote, sempre que possível e sanitariamente adequado.

Nossa Central de Atendimento poderá solicitar fotografias, informações sobre as condições de recebimento, armazenamento e conservação, além de esclarecimentos complementares sobre a ocorrência.

O consumidor deve colaborar de boa-fé com a apuração, fornecendo as informações razoavelmente necessárias que estejam ao seu alcance.

Os produtos recebidos em devolução poderão passar por avaliação da nossa equipe, preferencialmente em até 3 (três) dias úteis após o recebimento.

A análise poderá considerar as condições de conservação, a integridade da embalagem, as características do alimento e eventuais evidências de utilização ou armazenamento inadequado.

A impossibilidade de verificar a irregularidade, especialmente quando decorrente de descarte injustificado ou da ausência de elementos indispensáveis à apuração, poderá ser considerada na análise da reclamação, respeitadas as garantias legais e as regras de distribuição do ônus da prova.

A avaliação não implica restrição automática aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

7. Características naturais dos queijos artesanais

Os queijos vendidos pelo Empório do Sítio são produzidos artesanalmente pela Sabores do Sítio Produtos Lácteos LTDA e podem apresentar variações naturais de textura, aroma, coloração, intensidade de sabor, casca e outras características decorrentes do processo de maturação.

Essas particularidades fazem parte da identidade dos nossos produtos e, quando compatíveis com sua natureza e com as informações apresentadas na página do produto, não representam, por si só, defeito ou vício de qualidade.

Pequenas variações naturais de peso decorrentes da maturação serão consideradas conforme as informações da página do produto e as tolerâncias legais aplicáveis.

A insatisfação decorrente exclusivamente de preferências pessoais de sabor, aroma ou textura não caracteriza, por si só, defeito de fabricação ou obrigação de substituição gratuita.

Continua assegurado o direito de arrependimento nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Recusa no momento da entrega

Recomendamos conferir as condições externas da embalagem no momento do recebimento.

Se for identificada alguma das situações abaixo, orientamos recusar a entrega, sempre que possível:

a) embalagem de transporte visivelmente aberta, violada ou gravemente danificada;

b) sinais evidentes de comprometimento das condições de conservação do produto;

c) produto ou pedido em desacordo com a compra realizada.

Em caso de recusa, informe o motivo ao entregador e comunique nossa Central de Atendimento pelo WhatsApp (32) 98443-1660.

Se a irregularidade for percebida somente após o recebimento, recomendamos fotografar a embalagem e o produto e entrar em contato conosco assim que possível, preferencialmente em até 48 horas.

O recebimento da encomenda não implica renúncia aos direitos legais relacionados a irregularidades constatadas posteriormente.

9. Cancelamento de pedidos

Pedidos que ainda não foram despachados podem ter o cancelamento solicitado diretamente à nossa Central de Atendimento, com reembolso integral.

Se o pedido já tiver sido enviado, nossa equipe verificará a possibilidade de interromper a entrega ou orientará o procedimento de devolução, conforme o caso.

A impossibilidade operacional de interromper uma entrega em andamento não prejudica o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.

10. Trocas por conveniência ou preferência pessoal

Fora dos casos de direito de arrependimento, vício, defeito ou descumprimento da oferta, o Empório Sabores do Sítio não realiza trocas obrigatórias por motivos exclusivamente ligados à preferência pessoal do consumidor.

Pedidos de substituição por conveniência poderão ser avaliados individualmente, como liberalidade comercial da empresa, sem obrigação de conceder o mesmo benefício em situações futuras. Nesses casos, os custos de frete da devolução e do novo envio ficam a cargo do cliente, salvo acordo em contrário.

11. Reembolso

Quando houver restituição devida, por devolução ou cancelamento, o reembolso será feito conforme a legislação aplicável, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.

Quanto tempo leva para receber um reembolso?

Dependendo de onde você mora, pode levar até três semanas, a partir da postagem, para recebermos sua devolução. Depois do recebimento, levamos até três dias úteis para processar a devolução e solicitar o reembolso. Nos casos em que a devolução física não é exigida, o reembolso é solicitado em até três dias úteis após a confirmação da irregularidade.

Nas compras com cartão de crédito, o pedido de estorno é encaminhado à administradora ou à instituição responsável, e o lançamento do crédito segue os procedimentos e ciclos de faturamento da operadora. Dependendo da data de fechamento e vencimento do seu cartão, o estorno pode aparecer em uma ou duas faturas.

Nos casos de arrependimento regularmente exercido, são restituídos os valores pagos, incluindo o frete original, sem cobrança de taxas administrativas, logísticas ou de processamento.

12. Disposições gerais

O Empório do Sítio poderá manter registros sobre a preparação, embalagem, expedição e entrega dos pedidos, incluindo informações de lote, peso, validade, registros fotográficos e comprovantes de transporte, observada a legislação de proteção de dados pessoais.

Esses registros poderão ser usados para a apuração de eventuais ocorrências e para verificar as condições dos produtos nas diferentes etapas da comercialização.

Situações não previstas nesta política serão analisadas individualmente, considerando as particularidades dos produtos artesanais e perecíveis, a boa-fé das partes e a legislação vigente.

Nenhuma disposição desta política deve ser interpretada como renúncia ou limitação dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

13. Atendimento

Em caso de dúvidas ou de solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso, nossa equipe está à disposição.

Empório do Sítio — EMPORIO SABORES DO SITIO LTDA, CNPJ 47.205.145/0001-92 WhatsApp: (32) 98443-1660 E-mail: contato@emporiodositio.com.br